LEI ORGÂNICA – VISUALIZAR

 

Lei Orgânica - Ementas

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000609/01/2008DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, QUE TRATA DO RECESSO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
000527/12/2007ALTERA O ART. 186, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
000427/12/2007ALTERA O ART. 106, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
000326/09/2006DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DANDO NOVA REDAÇÃO AO §5º DO ARTIGO 49, QUE TRATA DO PRAZO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
000217/11/2005DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
000129/03/2005DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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